Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Ação Popular: uma visão geral

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

"Habeas Corpus" - Saída temporária.